Esta Comissão de Ouvidoria foi erigida (criada) pelo Superior Provincial, em maio de 2024.
Obedecendo à determinação do Santo Padre, o Papa Francisco, em Carta Apostólica sob forma de Motu Próprio, "Vos estis lux mundi", de 09 de maio de 2019, criou-se a Comissão Provincial para a Proteção de Menores e Pessoas em Estado de Vulnerabilidade. A intenção do Santo Padre foi a instituição nas dioceses, e, por extensão, nos institutos religiosos, de "sistemas estáveis" de recebimento de assinalações (denúncias) de atos cometidos contra menores e pessoas em estado de vulnerabilidade, por parte de qualquer religioso da Província. Este canal destina-se, também, àqueles que eventualmente queiram queixar-se de ou relatar algum tipo de comportamento inadequado, quer seja consigo, quer seja com um terceiro.
Para fazer uma assinalação (denúncia), recomenda-se que, de fato, aquele que assim o proceder o faça da maneira legal e objetiva, via os canais de contatos disponíveis. Importante é salientar que para a Igreja interessa a justiça, e esta nunca é feita sem ponderar, analisar e conceder o direito de acusação, assim como o natural direito da defesa. Pede-se a gentileza da identificação daquele que faz a assinalação, sem a qual a continuidade do processo se vê dificultada. Garantimos o total sigilo de todas as informações que aqui são apresentadas.
Canais para apresentar uma assinalação (denúncia): via e-mail da Comissão ([email protected]); por segundo, via telefone (47) 3375-1194 (ramal 225), quando o interessado poderá solicitar uma audiência com o presidente da Comissão, e este orientará no recolhimento de provas e apresentará demais procedimentos que cabem ao interessado realizar junto à Ouvidoria.
